Apesar da euforia bolsista, durante largo tempo, os mercados não têm
sido favoráveis para as ofertas públicas de aquisição (OPA) hostis, nomeadamente
na Bolsa nacional.
Uma OPA hostil significa que a actual
administração considera a oferta insuficiente e aconselha os accionistas a não
vender as acções. Em Portugal são exemplos falhados as tentativas de OPA do BCP
sobre o BPI, da Sonae sobre a PT e, mais recentemente, da brasileira CSN sobre a
Cimpor.
Normalmente, o sucesso ou o fracasso de uma OPA depende das
condições da oferta, isto é, das leis de mercado. Contudo, nem sempre as normas
são assim tão claras.
Em primeiro lugar, há empresas cujos estatutos
permitem minorias de bloqueio, existem golden shares, normalmente
utilizadas pelo Estado, ou o principal accionista bloqueia o processo de forma a
exercer algum controlo sobre as decisões estratégicas das empresas.
A
PROTESTE POUPANÇA, no âmbito do bom
governo das sociedades, sempre se opôs a esses mecanismos que visam apenas
proteger os grandes accionistas em detrimento dos pequenos
investidores.
O caso recente da Cimpor veio realçar ainda outro problema,
isto é, a coordenação conjunta de alguns grandes accionistas que recusaram a
oferta. Ora se estes actuam de forma coordenada, a Comissão do Mercado de
Valores Mobiliários deverá averiguar se estes não terão de lançar
obrigatoriamente uma OPA sobre a Cimpor.
Pela nossa parte, vamos continuar a seguir atentamente os próximos
desenvolvimentos.
